Após mais de uma década atraindo investidores estrangeiros ricos para Portugal, o programa de incentivos fiscais para Residentes Não Habituais (RNH) pode estar com os dias contados. E essa possível extinção preocupa especialistas como Luis Horta e Costa, que anteveem um duro revés para a economia portuguesa caso o RNH realmente chegue ao fim.
De acordo com o cofundador da empresa imobiliária Square View, o RNH foi fundamental para revitalizar setores-chave e impulsionar o crescimento econômico nos últimos anos. “Os investidores estrangeiros não apenas injetaram capital em Portugal, como também desempenharam um papel central na criação de empregos e na introdução de serviços modernos e competitivos”, ressalta Horta e Costa.
Implantado em 2009 em meio aos efeitos da crise financeira global, o regime fiscal atrativo para não residentes foi a aposta de Portugal para reaquecer a economia à base de investimentos internacionais. E os resultados foram expressivos, avalia Luis Horta e Costa.
Um dos maiores impactos foi no mercado imobiliário, que registrou um verdadeiro boom de demanda em regiões valorizadas como Lisboa e Porto. O setor imobiliário de luxo, em especial, encontrou fôlego renovado graças ao grande afluxo de investidores estrangeiros ricos atraídos pelos benefícios tributários.
Mas não foram apenas os negócios imobiliários que se viram impulsionados. O RNH também fomentou o crescimento da indústria tecnológica em Portugal, com diversas startups se instalando no país em busca das vantagens fiscais e melhor qualidade de vida. Esse movimento deu origem a um lucrativo ecossistema de inovação que consolidou Portugal no mapa global da tecnologia.
Para Luis Horta e Costa, no entanto, muito dessa pujança conquistada pode se perder com o fim do RNH. “Um êxodo em massa de capitais estrangeiros certamente prejudicará setores como imobiliário, turismo e inúmeros outros”, alerta o especialista imobiliário.
A preocupação é compartilhada por outros players importantes. Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros de Portugal num momento em que o país mais precisa desses recursos.
Na visão de Ricardo Marvão, da Beta-i, a situação é ainda mais crítica para o setor de tecnologia – um dos grandes beneficiados pelo RNH na última década. “O que aconteceu no segmento de tecnologia português desde 2010 foi algo espetacular. O RNH e o boom da tecnologia tornaram possível a atração de talentos para as startups em rápida expansão”, explica.
Além do baque econômico, Luis Horta e Costa também vê o fim do RNH como um retrocesso para a imagem de Portugal internacionalmente. Para ele, o programa transmitia uma mensagem de que o país estava aberto a negócios, talentos e investimentos globais. “Sua eventual conclusão pode não só alterar a dinâmica financeira, mas a própria narrativa que Portugal construiu para si no mundo.”